A declaração do Imposto de Renda é um tema que frequentemente gera dúvidas e  preocupações. Para tornar este assunto simples e informativo, vamos descomplicar o Imposto de Renda por meio de uma série de textos. Nesse primeiro, abordaremos o que é, prazo para a declaração em 2024 e benefícios que é possível ter ao cumprir esse dever fiscal.


O que é o Imposto de Renda?
 

O rugido do leão se aproxima, sinalizando o início da temporada do Imposto de Renda (IR)  – um tributo pago por cidadãos e empresas ao governo, sendo calculado com base nos rendimentos anuais. Ao fornecerem informações sobre rendimentos e despesas, os contribuintes possibilitam que o governo calcule o valor do imposto por meio de alíquotas que variam conforme a faixa de renda de cada um. Isso garante um sistema justo e proporcional.
 

Benefícios de declarar o Imposto de Renda
 

Apresentar a declaração do Imposto de Renda contribui para a construção de uma sociedade sustentável e próspera. Ao distribuir os encargos fiscais, que são os valores que as pessoas e empresas precisam pagar, os recursos vão para áreas importantes, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

- Além de proporcionar benefícios sociais que promovem o desenvolvimento do país, cumprir esse dever também oferece vantagens individuais, como:

- Evitar complicações legais: ao declarar o IR, o contribuinte demonstra comprometimento com suas obrigações, reduzindo o risco de problemas legais, como bloqueio do CPF, multas e, em casos mais graves, processos judiciais. 

- Receber restituição de valores pagos a mais: se o contribuinte pagou mais impostos do que o devido, pode receber uma restituição do IR, sendo uma ótima opção para auxiliar no orçamento pessoal.

- Contribuir para uma sociedade justa: ao declarar o IR, o contribuinte pode sentir satisfação pessoal ao saber que a arrecadação dos impostos é direcionada para o bem-estar coletivo e o desenvolvimento social.  

- Acessar serviços: manter as informações fiscais atualizadas amplia as oportunidades de acesso a serviços, como financiamentos, empréstimos e emissão de vistos para viagens internacionais.
 

Saiba se você precisa declarar o Imposto de Renda em 2024
 

- Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;

- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado;

- Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

- Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

- Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);

- Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;

- Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

- É titular de trust no exterior;

- Deseja atualizar bens no exterior.
 

Prazo para declaração do Imposto de Renda em 2024
 

O período para realizar a declaração do Imposto de Renda em 2024 inicia-se em 15 de março e encerra-se em 31 de maio. É fundamental se atentar a esse prazo para prevenir preocupações de última hora, garantir tranquilidade e evitar multas.

 

Conte com o Sicredi em sua jornada do Imposto de Renda
 

Este é apenas o ponto de partida em nossa jornada para descomplicar o Imposto de Renda Pessoa Física. Nos próximos conteúdos, exploraremos detalhes mais específicos, como documentação necessária, e forneceremos orientações úteis para facilitar o seu processo de declaração do IR. Fique com a gente e vamos, juntos, cooperar para uma vida financeira sustentável.

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