Transferência de Custódia 

Em uma solicitação de portabilidade de múltiplos ativos, podem ocorrer impedimentos que impossibilitem a transferência de determinados produtos. Nesses casos, você pode escolher como deseja proceder, escolhendo uma dessas opções durante a solicitação da portabilidade: 

Transferência parcial: A solicitação seguirá com a transferência apenas dos ativos que não apresentarem impedimentos. Os ativos com algum problema serão cancelados, enquanto os demais continuarão normalmente para transferência. 

Transferência total: A solicitação será concluída apenas se todos os ativos selecionados puderem ser transferidos sem impedimentos. Caso qualquer um deles encontre algum obstáculo, a solicitação inteira será cancelada. 

Critérios de Recusa 

· Inconsistência cadastral. 

· Bloqueios judiciais. 

Situações Impeditivas 

· Desistência do investidor durante o processo. 

· Não reconhecimento da posição pelo intermediário. 

· Movimentações de resgate pendentes, distribuidor de destino sem contrato com os gestores dos fundos. 

· Indícios de fraude ou irregularidade. 

· Falhas na indicação dos custodiantes ou intermediários. 

· Saldo devedor em conta corrente. 

· Outras situações previstas na regulação vigente. 

Clique para acessar: formulário OTA (Ordem de Transferência de Ações). 

Como realizar a transferência de seus Títulos e Valores Mobiliários provenientes de bancos escrituradores: 

• Preencha o documento Ordem de Transferência de Ações (OTA). 

Para cada ativo a ser transferido: 

• Emita a OTA em três vias; 

• Realize o reconhecimento de firma por autenticidade em todas elas*; 

• Observação: esta exigência é do banco escriturador, não do Banco Sicredi. 

*Certifique-se de que todos os dados estejam corretos e completos, pois divergências podem levar à recusa dos documentos pelo escriturador. Os Bancos escrituradores estão aceitando assinatura GOV ou com certificado ICP BRASIL. 

Reúna os seguintes documentos: 

• Três vias da OTA com firma reconhecida por autenticidade; 

• Três cópias autenticadas de seu documento de identidade válido (deve ser o mesmo documento cujo tipo e número constam na OTA); 

• Três cópias autenticadas do CPF, caso o número não conste no documento de identidade; 

• Três cópias autenticadas de comprovante de endereço de consumo mensal, atualizado e emitido há menos de dois meses. 

Envio dos documentos: 

Envie toda a documentação por carta registrada ou Sedex para o endereço: 

A/C Custódia TVM Avenida Assis Brasil, 3940 – Torre C – 11º andar Jardim Lindóia – Porto Alegre – RS CEP: 91010-003 

Informações Importantes OTA: 

• Validade da OTA: A documentação de OTA possui validade de 2 meses, conforme regra definida pelos bancos escrituradores. 

• Prazo dos escrituradores: Os escrituradores têm prazo regulamentar de 7 dias úteis para concluir o processo ou informar alguma pendência. Caso esse prazo não seja cumprido, o cliente deve entrar em contato diretamente com o escriturador para cobrança. 

• Confirmação de escrituração do ativo: Para verificar onde seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco um extrato de posição atualizado. Esse passo é fundamental para confirmar qual é, de fato, a empresa escrituradora das ações. 

Informações Importantes STVM: 

• Em caso de transferência parcial, caso haja pendência cadastral, a mesma só será efetivada após sanada a pendência. 

• Certifique-se de não movimentar os ativos em transferência, pois esta movimentação pode acarretar o cancelamento da transferência. 

• O Banco Sicredi só irá processar as transferências de posições já liquidadas. Nesse sentido, caso o cliente possua ordens em aberto, as transferências ficarão pendentes até que as ordens sejam liquidadas. 

• Após a liquidação das ordens, o cliente deve solicitar o reprocessamento formal da transferência junto ao Banco Sicredi. 

• Caso o Valor Mobiliário objeto da transferência esteja bloqueado judicial ou extrajudicialmente. 

• Precisa do formulário STVM? Acesse aqui (esse formulário deve ser utilizado como exceção, nos casos em que a portabilidade digital pela B3 e pelo nosso aplicativo estejam indisponíveis).