Natureza jurídica da empresa: entenda o que é e saiba como classificar seu negócio

Ao iniciar o processo de abertura de empresa, uma das decisões essenciais é definir a natureza jurídica do negócio.

Você sabe o que é natureza jurídica e qual a importância de o empreendedor fazer corretamente essa escolha? Informe-se com a gente no artigo de hoje.
 

Descubra o que é natureza jurídica da empresa

A natureza jurídica é um regime jurídico que identifica como o negócio será reconhecido perante a lei e se relaciona com aspectos como responsabilidade legal, carga tributária e funcionamento operacional.

No Brasil, existem diversas opções de naturezas jurídicas, e a escolha depende de vários fatores. Conheça as principais opções:
 

Empresário Individual (EI)

Nesse regime, uma única pessoa é a proprietária e responsável pela gestão do negócio.

Uma característica importante do empresário individual é que não há separação entre o patrimônio pessoal e o patrimônio da empresa, o que significa que essa única pessoa responde por dívidas e obrigações da empresa com seus próprios bens.

Essa opção é adequada para empreendedores que desejam ter total controle sobre seu negócio, sem a necessidade de sócios. No entanto, a falta de separação patrimonial pode ser um risco, pois eventuais dívidas da empresa podem afetar os bens pessoais do empresário.

Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI é uma categoria empresarial simplificada criada para facilitar a abertura de empresa e a formalização dos pequenos empreendedores que trabalham por conta própria e têm um faturamento anual, atualmente, de até R$ 81 mil.

Essa natureza jurídica oferece vantagens - como isenção de alguns impostos federais - que tornam mais acessíveis a abertura e a manutenção do negócio. No entanto, possui limitações, como a impossibilidade de ter sócios e a necessidade de exercer atividades permitidas pela categoria.

É ideal para pequenos negócios e autônomos que buscam legalizar suas atividades de forma simplificada e econômica.
 

Sociedade Limitada (LTDA)

Nesse tipo de natureza jurídica da empresa, os sócios têm sua responsabilidade limitada ao capital social investido no negócio, o que significa que seus bens pessoais não ficam em risco em caso de dívidas ou problemas financeiros do negócio.

A sociedade limitada pode ser constituída por dois ou mais sócios, oferece flexibilidade na estrutura de gestão e na distribuição de lucros.

É importante formalizar as regras de funcionamento da empresa em um contrato social, que define os direitos e obrigações dos sócios.

Sociedade Anônima (SA)

Nessa natureza jurídica da empresa, o capital social é dividido em ações. Ela é adequada para grandes empreendimentos que buscam captar recursos no mercado financeiro através da venda de ações.

As responsabilidades dos acionistas são limitadas às ações que possuem. Isso quer dizer que eles são responsáveis apenas pelo valor que cada um tem.

Em caso de dívidas ou obrigações financeiras, os acionistas não têm o patrimônio pessoal comprometido, uma vez que é separado do patrimônio da empresa. Essa característica torna a Sociedade Anônima bastante atraente para os investidores.
 

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

É uma opção de natureza jurídica que permite a constituição de uma empresa com um único sócio.

A principal vantagem na abertura de empresa com essa característica é que a responsabilidade do empresário fica limitada ao capital social investido, protegendo seu patrimônio pessoal.

É uma alternativa popular para empreendedores que desejam operar sozinhos, mantendo a segurança jurídica.

Cooperativas

A natureza jurídica da empresa que adota o formato cooperativo envolve a organização de membros com interesses comuns, colaborando em conjunto.

O objetivo principal é atender às necessidades coletivas dos associados, abrangendo áreas como serviços financeiros, produtos e consumo de bens.

A gente é um exemplo disso: nós somos uma instituição financeira cooperativa. Aqui, a opinião das pessoas associadas importa e elas têm participação ativa nas decisões e nos resultados da nossa cooperativa.

Isso quer dizer que, ao fazer parte do Sicredi, você não é apenas um cliente, é um parceiro que ajuda na construção de uma sociedade mais justa e sustentável para todos. E quando o assunto é parceria, você pode contar com a gente.
 

Conte com a nossa parceria para seu negócio prosperar

Independentemente da natureza jurídica que você escolher para abertura de empresa, é importante ter um parceiro financeiro confiável para atender às necessidades do seu negócio.

Nós temos uma variedade de serviços financeiros para pessoas jurídicas, incluindo conta corrente empresarial, linhas de crédito para apoiar seu negócio, soluções de pagamentos para funcionários e fornecedores, e outros serviços que podem ajudar sua empresa.

Entre em contato com seu gerente para saber mais. Se você ainda não é uma pessoa associada ao Sicredi, abra a conta da sua empresa com a gente.
Continue acompanhando o nosso blog para informações sobre finanças, sustentabilidade, cooperativismo e muito mais.